Quanto custa tirar o Habite-se? Veja o que está incluso e como regularizar seu imóvel

Regulariza Ribeirão
28 de ago. de 2024
2 min de leitura

Receber a pergunta “quanto custa tirar o Habite-se?” é muito comum — e a resposta depende da cidade, da situação do imóvel e da etapa do processo.

Vamos te explicar o que compõe esse custo, os fatores que influenciam o valor final e como regularizar com economia.

Planilha com custos, planta baixa e calculadoras sobre uma mesa, ilustrando os valores envolvidos para tirar o Habite-se e regularizar o imóvel.

O que está incluso no custo do Habite-se?

Emitir o Habite-se envolve:

Aprovação do projeto técnico
Vistoria da prefeitura
Emissão de documentos técnicos
Cadastro no CNO e entrega da Certidão Negativa de débitos.
Taxas municipais e cartório

Quanto mais avançada estiver a documentação, menor tende a ser o custo final.

Vale a pena tirar o Habite-se mesmo depois da obra pronta?

Sim! Mesmo imóveis antigos ou já habitados devem ser regularizados. Ter o documento garante:

Valorização imediata
Liberdade para vender ou financiar
Menos riscos legais e fiscais
Tranquilidade para transferir o imóvel

Quais os custos envolvido no Habite-se?

Custos Técnicos (Honorários Profissionais)

São os valores pagos aos profissionais ou empresas que cuidam de todo o processo técnico, documental e de acompanhamento junto aos órgãos públicos.

Elaboração ou atualização do projeto arquitetônico.
Levantamento do imóvel conforme construído.
Montagem dos processos e dos documentos técnicos exigidos.
Acompanhamento dos trâmites até a emissão do Habite-se.

Custos Públicos (Taxas e Tributos Municipais)

São as taxas cobradas diretamente pela prefeitura e por outros órgãos públicos envolvidos no processo.

Entre elas, destacam-se:

Taxa de emissão do Habite-se: Valor estabelecido pela prefeitura, geralmente proporcional à metragem do imóvel.
Taxa de aprovação ou atualização de projeto: Caso o projeto não esteja aprovado ou precise de atualização.
Taxas de protocolo, expediente e vistoria: Variam conforme a cidade.
Taxas cartoriais: Referentes à averbação da construção no registro de imóveis.
Diferenças no IPTU: Em alguns casos, a regularização gera atualização do cadastro imobiliário e cobrança retroativa.
ISS de obra ou taxas retroativas: Caso não tenham sido recolhidas durante a execução da obra.

Custos Federais (INSS de Obra - DISO/SERO)

Além das taxas municipais, o proprietário também precisa regularizar a obra junto à Receita Federal, através da:

DISO – Declaração e Informação sobre Obra.
CNO – Cadastro Nacional de Obras.
Cálculo e recolhimento do INSS da obra.

Este cálculo é baseado no VAU (Valor da Área Unitária), que leva em consideração o CUB/m², padrão da construção e a área total construída. Mesmo obras antigas podem gerar este custo, se não tiverem sido declaradas na época da construção.

Como economizar ao regularizar?

Evite erros e retrabalho com ajuda especializada. Um profissional cuida da documentação, protocolos e vistoria, reduzindo o tempo e o custo.

Além disso, o profissional pode verificar se há possibilidade de isenção de impostos e taxas, conforme a legislação vigente do município, tipo de imóvel ou perfil do proprietário. Em muitos casos, é possível reduzir ou até eliminar alguns custos do processo de emissão do Habite-se.